Introdução
O sistema EMPOWER reconhece que a as questões relacionadas com a Privacidade são muito importantes e que o Utilizador/Membro tem todo o direito de controlar e preservar os seus dados pessoais. Nós sabemos que fornecer dados pessoais é um acto de confiança e nós tomamos esse facto em consideração. As políticas de privacidade fazem parte das nossas Condições de Utilização e deverão ser consideradas tendo em conta essas mesmas condições de Utilização. O seu email nunca será mostrado no nosso Portal. Nunca lhe enviaremos informação para o seu email que não tenha a ver com o projecto EMPOWER. Se o seu email for registado no sistema ele será guardado com segurança.
Quando assinar uma Petição, irá receber, por email, um recibo que confirma a assinatura dessa Petição. Este recibo é para seu registo e tem informação sobre como editar ou gerir a sua Assinatura. O seu email poderá ser usado para verificação pelo EMPOWER, quando aplicamos o controlo de qualidade a um alista de assinastes. Isto é importante para manter padrões elevados na integridade dessas listas de assinantes. Listas de qualidade promovem a qualidade das Petições e consequentemente o sucesso das Campanhas. 
 
Recolha e Utilização de dados

O sistema EMPOWER reúne informação em diferentes áreas do Portal. As duas áreas principais de recolha de informação são quando novos Membros se associam ao EMPOWER ou quando utilizadores externos assinam uma Petição colocada pelo eMPOWER.

Membros: Ao se tornar um Membro do EMPOWER, o utilizador terá que fornecer ao sistema o seu Nome, o email, o País e o código postal. O sistema EMPOWER sera o único á ter em seu poder essa informação e não a venderá, partilhará ou alugará a nenhuma empresa ou indivíduo com fins diferentes do que foi revelado nesta declaração.
Periodicamente poderá haver partilha de dados mas sempre apresentados de uma forma agregada. Nunca partilharemos informação que possa ser identificada directamente com um indivíduo

Assinatura: Quando assinar uma petição colocada pelo sistema EMPOWER, ser-lhe-á pedido o seu Nome e poderá ainda ser pedido o seu endereço electrónico (email) bem como alguma informação demográfica. Alguma desta informação poderá ser opcional, mas o utilizador será encorajado a disponibilizar esses dados pois desta forma conseguiremos uma adaptação mais personalizada. A informação que fornece quando assina uma petição fica guardada no servidor do EMPOWER mas pertence apenas e exclusivamente à entidade proprietária da petição, que é Membro do EMPOWER e concordou previamente com todas as nossas Políticas de Privacidade. Logo que os dados de uma assinatura forem registados no sistema EMPOWER, a entidade proprietária da Petição (Membro) será obrigada a não partilhar, vender ou alugar essa informação a qualquer empresa ou indivíduo, excepto se forem disponibilizados de uma forma agregada. Contudo, existe uma excepção a esta regra que é quando a petição é finalmente apresentada ao seu destinatário. Num determinado momento, terá que ser entregue a este destinatário uma lista não agregada de nomes com toda ou parte da informação disponibilizada pelos Assinantes. Isto porque o sistema de Petições é mais efectivo quando os Destinatários recebem uma lista de assinaturas em vez de uma lista com dados agregados. Nenhuma outra organização, que não seja o Destinatário da Petição, receberá esta informação desagregada.
Nota: Estas regras poderão não ser aplicadas em outros sistemas de Petições diferentes do EMPOWER. Petições colocadas e geridas por outras organizações poderão aplicar outras políticas de privacidade.

Serviços de Terceiros: Em complemento, alguns dados do Utilizador poderão ser colectados por serviços de terceiros. Os utilizadores terão sempre a opção de disponibilizar ou não essa informação e em caso algum isso acontecerá sem o conhecimento do próprio. O sistema EMPOWER não mantém qualquer controlo sob informação fornecida a terceiros e essa informação será utilizada de acordo com as políticas de privacidade desses serviços externos. O sistema de petições EMPOWER utiliza esses serviços para poder receber subsídios e assim fornecer gratuitamente o serviço de petições. Nós destacamos claramente as políticas de privacidade externas de modo a garantir que informação pessoal não é incorrectamente tratada, mas aconselhamos todos os utilizadores que tenha esta preocupação a contactar-nos directamente.

Excepções: O sistema EMPOWER poderá ter que revelar informação do Utilizador ou do Assinante, quando tiver razões para acreditar que essa informação é necessária para identificar, contactar ou despoletar uma acção legal contra alguém que possa estar a violar o nosso acordo de Membros ou possa estar a causar, intencionalmente ou não, injuria ou interferência nos direitos e propriedade do sistema de petições EMPOWER, outros utilizadores do EMPOWER ou quaisquer indivíduos que possam ser ofendidos por estas actividades.

Cookies
Um Cookie é um ficheiro, guardado no computador do Utilizador, que contem dados sobre a navegação que o Utilizador fez na Internet. A utilização de uma cookie não está de maneira alguma ligada a qualquer dado do Utilizador guardado no sistema EMPOWER. Quando o utilizador fecha o seu browser, programa que lhe dá acesso às páginas web, o cookie é simplesmente terminado. Um exemplo, é aquele cookie que um site cria para que você não precise digitar sua senha novamente quando for ao site outra vez. O facto de um Utilizador rejeitar a utilização de cookies não invalida a utilização do nosso portal. O único inconveniente é que o Utilizador terá limitações em algumas áreas do nosso portal. Os cookies têm ainda a vantagem de nos permitir identificar os gostos dos Utilizadores e os seus locais de interesse no Portal. Alguns dos nossos Parceiros de negócio usam cookies no nosso portal (por exemplo anúncios). De qualquer maneira, nós não temos qualquer acesso ou controlo sob esses cookies.

Segurança dos Dados /Divulgação dos Dados / Partilha
Este portal tem toda a preocupação com a protecção dos dados dos nossos Utilizadores. Quando o Utilizador submete dados sensíveis através do nosso Portal, esta informação é protegida tanto online como off-line.
Qualquer informação que nos disponibilize estará em segurança de acordo com a lei da Protecção de Dados, de 1998. A sua informação pessoal não será divulgada a terceiros. No entanto, e em determinadas condições, nós poderemos ter que revelar alguns detalhes dessa informação de modo a que essas entidades possam prestar-lhe um serviço que tenha solicitado ou que possam satisfazer um pedido de informação.
Qualquer informação que tenha disponibilizado a terceiros estará igualmente em segurança de acordo com a lei da Protecção de Dados, de 1998. O utilizador terá todo o direito a aceder, em qualquer momento, aos seus dados pessoais.

Acesso ao registos de informação pessoal
O sistema EMPOWER dá direitos de acesso aos registos relativos aos seus dados pessoais a todos os Assinantes ou outros Utilizadores que tenham fornecido essa informação ao sistema EMPOWER. O nosso sistema respeita todos aqueles Utilizadores que confiaram estes dados ao EMPOWER. O EMPOWER honra ainda todos os protocolos internacionais estabelecidos para este efeito. Os standards Internacionais solicitam, em alguns casos, pequenas taxas administrativas, quando estes dados são solicitados.

Alterações às Políticas de Privacidade
Se, por qualquer motivo, as politicas de privacidade forem alteradas, nós actualizaremos esta página. Uma visualização regular desta página garante que estará sempre actualizado da forma como nós utilizamos os dados recolhidos e em que circunstancias, se alguma, partilhamos esta informação com outros.