Definições

Um “Membro” é aquele utilizador que abre uma conta no EMPOWER. Todos os Membros são utilizadores do Portal.
Mais especificamente:

1. As opiniões expressas pelas petições não reflectem as opiniões do portal eMPOWER, dos seus funcionários ou dos seus patrocinadores. Elas são apenas opiniões dos seus criadores. O sistema eMPOWER não representa nem garante a veracidade, exactidão, legalidade ou confiabilidade de qualquer material colocado pelos utilizadores. O eMPOWER é quase um blog e não se responsabiliza pelos conteúdos colocados pelos seus Membros. Não é possível monitorizar em tempo real a colocação de grande volume de conteúdos no entanto será tomado seriamente em conta qualquer queixa apresentada.
2. Se qualquer petição está associada a uma marca, essa marca é pertence ao seu proprietário e necessita de permissão para ser usada.
3. O sistema EMPOWER não é responsável pelo comportamento dos seus utilizadores e Membros. O sistema EMPOWER não monitoriza em tempo real toda a informação disponibilizada mas, periodicamente, faz uma revisão aos seus conteúdos.
4. Os Utilizadores não estão autorizados a utilizar os nossos serviços de uma forma que viole a lei.
5. O sistema EMPOWER não garante que uma petição esteja eternamente disponível no Portal.
6. O sistema EMPOWER não é responsável por quaisquer danos causados pelos nossos serviços. Todos os nossos serviços são fornecidos sem qualquer garantia.
7. O sistema EMPOWER não é responsável por quaisquer danos causados por uma quebra de energia do sistema.
8. O sistema EMPOWER tem o direito de, em qualquer momento e segundo o seu próprio critério, retirar qualquer petição ou apagar contas de Utilizadores.
9. O sistema EMPOWER tem o direito de alterar os preços de qualquer dos nossos serviços sem aviso prévio.
10. O sistema EMPOWER tem o direito de colocar o Portal indisponível ou inactivar qualquer serviço sem aviso prévio ou apresentar qualquer explicação.
11. A fim de utilizar o sistema EMPOWER, os Utilizadores deverão obedecer às condições estabelecidas neste aviso sobre Direitos e Responsabilidades. O uso de nosso sistema implica a aceitação das presentes Responsabilidades.
12. Nós reservamos o direito de alterar o texto relativo aos Termos de Responsabilidades em qualquer momento e sem aviso prévio.
13. Nós não apoiamos ou defendemos qualquer posição de um qualquer candidato político, grupo político, ou causa. A utilização do nosso serviço é aberta a qualquer pessoa, independentemente da idade, raça, credo, sexo, nacionalidade ou convicções políticas.
14. Informação demográfica opcional poderá ser disponibilizada aos Autores das petições.
15. O sistema EMPOWER reserva o direito de poder fechar, em qualquer momento, uma petição.
16. O sistema EMPOWER reserva o direito de remover da sua rede qualquer petição que não tenha recolhido qualquer assinatura, 15 dias após a sua publicação.
17. O sistema EMPOWER poderá, segundo o seu próprio critério, disponibilizar o contacto ou outros detalhes da identidade de um Membro a terceiros sem notificação prévia. Esta clausula poderá ser invocada quando, por exemplo, eMPOWER considerar que uma informação específica poderá ser favorável ou ajudar numa investigação legal, sem ela civil ou criminal.
18. Os termos anexos devem reger-se pelas protecções concedidas pelas leis dos Parlamentos Europeus relativas aos conteúdos dos sites/sítios por difamação ou usurpação de direitos de autor. Este Portal não pode ser responsabilizado por quaisquer usurpações de direitos relativas a qualquer tipo de material enviado pelos Membros. As reparações legais contra os conteúdos dos Membros podem ser admitidas visando as reclamações directas contra os Membros/autores, mas não contra o Portal.